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TRE-RJ — 06000197920236190238

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9f7dc2df3228ef7a7efb258c4b8d21783fca144ee79bed02a77863e4839730b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-28 a 2023-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-29
Definitivo (TPU 246)
2023-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-29
Documento (TPU 581)
2023-11-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-23
Petição (TPU 85)
2023-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-23
Conclusão (TPU 51)
2023-11-17
Documento (TPU 581)
2023-11-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-28T17:38:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2023-09-28T18:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "15278",
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  }
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  3. 2023-11-17T13:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2023-11-23T13:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "15278",
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  5. 2023-11-16T16:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  6. 2023-11-16T16:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  7. 2023-11-16T16:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  8. 2023-11-16T16:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2023-11-16T16:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-11-17T13:20:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2023-11-23T12:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2023-11-23T12:07:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
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    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2023-11-29T16:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2023-09-28T17:38:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  15. 2023-10-02T16:10:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  16. 2023-10-02T16:10:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  17. 2023-10-02T17:18:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  18. 2023-10-02T17:18:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  19. 2023-11-16T16:38:40.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  20. 2023-11-23T11:41:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2023-11-23T11:41:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2023-11-24T11:54:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2023-11-24T11:54:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2023-11-29T16:28:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2023-11-29T16:28:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15278",
    "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.