TRF5 — 00085681620224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca5252732cc878c4ec3f4a195336670223277c2fdc1ab2c28799c8bd47387cf2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-30 a 2023-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-13
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-06-06
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-06-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão | Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-30T20:15:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-31T07:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-18T16:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-18T16:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-18T16:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-06T17:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-06-09T18:56:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-06-09T18:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-09T18:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-08T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-12T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-12T00:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-12T00:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-12T00:07:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-13T15:34:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-03-30T20:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-18T16:39:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-06-06T17:21:08.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-07-13T15:34:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001438520148080038 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJES — 00001429020208080038 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJMT — 00003119420128110096 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJMT — 00002539420088110011 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- TJES — 00000721220158080018 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- TJPI — 00000824820198180047 — Cumprimento de sentença · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- STJ — 00001438520148080038 — Recurso Especial · 2018-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00001278120084049999 — Recurso Especial · 2017-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES