Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Matéria Administrativa — TRE-SC 00000158820166240047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68937c8f2562d9699c092afb5bfd5feb19089dfef7cb40f6b4ab2846241521e7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Direitos Políticos - Perda dos Direitos Políticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-03-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-03-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-03-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-03-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-03-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-03-31 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-03-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-03-31 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-04-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-04-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-04-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-04-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-04-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-04-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-11-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-02-01 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-02-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T23:28:49.020000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160329175859
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-03-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 68937c8f2562d9699c092afb5bfd5feb19089dfef7cb40f6b4ab2846241521e7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-29 a 2024-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa | Direitos Políticos - Perda dos Direitos Políticos | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 12360
- Ver outros registros do assunto TPU 11726
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-29T17:58:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14649", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-31T16:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14649", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-31T16:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14649", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-31T16:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14649", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-31T16:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14649", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-31T16:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14649", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-04T16:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14649", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-04T16:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14649", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-05T13:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14649", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-05T16:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14649", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14649", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-31T16:12:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14649", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-31T16:12:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14649", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-01T17:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14649", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-05T16:28:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14649", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-05T16:47:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14649", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-08T17:59:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14649", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-01T15:39:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14649", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-01T15:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14649", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00000609220166240047 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2016-05-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Coincidência literal — Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000141320186210146 — Direitos Políticos · 2018-05-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 146 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 00000636620166090014 — Processo Administrativo · 2016-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
- TRE-MG — 00000049820196130293 — Processo Administrativo · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 293ª Zona Eleitoral - Pratápolis
- TRE-GO — 06000272120266090144 — Direitos Políticos · 2026-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 144ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-PA — 00000270820186140081 — Direitos Políticos · 2018-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001468620156140076 — Direitos Políticos · 2015-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 76ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000179220166100000 — Ação Cautelar · 2016-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Ação Cautelar
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / GM - 4