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TRE-RN — 06000421820246200026

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 26 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 057fb447bc2720df6fdfd75dd64113c7107deacdc557b6341c88b00dfe0c9008

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-26 a 2024-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-12
Definitivo (TPU 246)
2024-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-09
Petição (TPU 85)
2024-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30
Publicação (TPU 92)
2024-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-29
Procedência (TPU 219)
2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-26T13:46:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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  2. 2024-04-26T14:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "43749",
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  3. 2024-04-26T14:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-29T16:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-29T16:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-04-29T16:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-04-29T16:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2024-04-30T01:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-04-30T01:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-05-07T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-06-12T09:57:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-04-26T13:46:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-04-29T16:40:52.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-04-29T16:40:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-05-09T10:02:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-06-12T10:00:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-06-12T10:00:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.