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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00174469020038260008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE TATUAPEGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0150a66c4a056caaf1943417496dd3bd0344efe7128be45abb52ccb21521995c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-02-27 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2004-03-29 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2004-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2004-04-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2004-05-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2004-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2004-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2004-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-03-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-03-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2004-03-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2004-04-06 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-09 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2004-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2004-07-15
Conclusão (TPU 51)
2004-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2004-04-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-10-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2004-02-27T11:02:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2004-02-27T11:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2004-03-29T15:45:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2004-04-06T13:26:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2004-04-20T13:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2004-05-06T16:10:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2004-07-15T11:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2004-07-30T13:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2004-07-30T13:55:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2014-10-31T20:58:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-11-19T12:53:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-03-30T12:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2017-02-28T07:41:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-03-17T17:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2020-01-30T09:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.