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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00024858220178250073

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 104da53e201d9fa2457628fefe3155524448aa7786f63443d092dc8dd856b6fe

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00024858220178250073 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2018-05-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 104da53e201d9fa2457628fefe3155524448aa7786f63443d092dc8dd856b6fe. SHA-256 do comentário: 2db3ea4fb9843b4e32a4fc5c436faa1535ef59e36a66042f42dbe970e27f225c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2017-08-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2017-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2017-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2017-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2017-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-01-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2018-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2018-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2018-03-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2018-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2018-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2018-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-03-23 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-21 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T00:11:28.508000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170810120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 104da53e201d9fa2457628fefe3155524448aa7786f63443d092dc8dd856b6fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-10 a 2018-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-21
Definitivo (TPU 246)
2018-05-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-28
Documento (TPU 581)
2018-03-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-27
Petição (TPU 85)
2018-03-23
Conclusão (TPU 51)
2018-03-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-27T11:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-23T09:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-03-22T12:50:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-12-07T09:57:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-05-10T15:20:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-04-30T10:08:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-04-05T02:17:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-04-05T02:17:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-03-27T11:43:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-03-23T11:48:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-03-23T11:47:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-03-23T11:46:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-03-23T11:43:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-03-23T11:33:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-02-21T10:10:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-12-06T10:18:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-11-26T07:57:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-11-26T07:54:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-09-11T17:40:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-05-21T10:16:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2018-05-21T10:16:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2018-03-28T08:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-03-23T12:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-03-23T10:44:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8613",
    "nome": "2ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  25. 2018-03-23T09:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-02-21T11:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2018-01-13T21:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-09-13T12:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-09-12T09:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-08-14T18:33:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-08-10T12:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-08-10T12:50:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.