TJMMG — 20007114120239130002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afd71a6e2b9b5fa0cb031573d6db80537adaa29a2a0a0bfba236bdc6f04ec61b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça | Lesão leve
Movimentações públicas
- 2023-08-22T16:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-08-22T12:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-08-21T19:08:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-08-28T14:01:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-08-25T16:14:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPI — 00001477720198180068 — Execução da Pena · 2019-05-27 · 2 referência(s) em comum
- TJGO — 00162307420198090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- TJPA — 00002572620128140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-04-13 · 2 referência(s) em comum
- TJRR — 08009025520268230045 — Carta Precatória Criminal · 2026-07-29 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001412220208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- TJMMG — 20007287920209130003 — Inquérito Policial Militar · 2020-10-06 · 2 referência(s) em comum
- STM — 00000882020167020102 — Apelação Criminal · 2017-10-04 · 2 referência(s) em comum
- TJMMG — 20007238620229130003 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2022-10-28 · 2 referência(s) em comum