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TJAC — 00003120220158010016

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara UnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 955895c2aa483fbb251037d9dfb802d7647d6a9ae4207fe3e0c3bbaa6f4fce22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-20 a 2019-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-01: Definitivo (TPU 246)
2019-11-01: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-29: Documento (TPU 581)
2019-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-13: Recebimento (TPU 132)
2019-10-13: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2019-10-13: Conclusão (TPU 51)
2019-10-13: Documento (TPU 581)
2019-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-29T20:34:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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  ]
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2019-10-13T09:08:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-10-13T10:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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2019-11-01T17:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-10-11T02:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2019-10-13T18:33:50.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2019-10-13T18:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-11-01T17:37:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

2019-10-25T01:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-20T18:02:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2015-06-20T18:05:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-20T18:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-06-20T18:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-06-22T10:08:05.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)

2015-06-24T14:34:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-06-24T16:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-06-23T08:45:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-08-05T12:31:14.000Z — Denúncia (TPU 391)

2015-07-01T10:00:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-07-01T11:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-07-13T20:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-09-15T14:10:33.000Z — Mandado (TPU 106)

2015-09-15T14:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-09-15T14:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-09-15T14:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-10-29T14:10:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2015-10-29T08:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-08-05T12:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-08-07T19:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-07-29T14:36:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-07-29T16:20:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-07-29T16:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-07-01T10:04:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-07-01T10:04:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}

2015-07-01T10:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-07-01T09:20:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2015-11-03T09:02:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-10-28T19:54:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-28T19:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-11-18T12:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00191578820118090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
STJ — 00004166920208160058 — Recurso Especial · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
TJPR — 00000156020268160058 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Unica / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL
TJMG — 00088376520208130241 — Recurso Especial · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00028646220198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJES — 00001496920218080031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
TJGO — 00192669820188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMA — 00002086220198100131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE