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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00002193720198250014

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2270376279804014f229f3a8cceb9faee0e4a4a0e188b9aff42b395774cbdf10

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002193720198250014 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-09-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2270376279804014f229f3a8cceb9faee0e4a4a0e188b9aff42b395774cbdf10. SHA-256 do comentário: f20f55fdd0cb09b0abded7b64b53c6d3ce9c2e6c50e2025191b92d8da3bff1f7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2019-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2019-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2019-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2019-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2019-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2019-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-06-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-06-03 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T06:50:58.269000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190206120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2270376279804014f229f3a8cceb9faee0e4a4a0e188b9aff42b395774cbdf10

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-06 a 2019-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-26
Definitivo (TPU 246)
2019-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-29
Documento (TPU 581)
2019-08-21
Documento (TPU 581)
2019-08-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-07-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-06-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-06-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-05-29
Conclusão (TPU 51)
2019-05-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-20T10:00:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-08-21T12:44:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2019-08-21T12:32:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-08-21T12:32:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-07-05T01:07:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-06-19T13:04:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-05-29T11:22:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-05-18T01:00:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-05-07T13:36:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-03-21T10:06:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-02-26T14:18:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-09-26T11:43:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-09-26T11:43:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-08-29T12:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-08-21T12:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-06-03T14:31:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  17. 2019-05-29T11:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-04-11T11:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-03-11T08:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-02-26T14:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-02-06T19:30:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-02-06T11:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-02-06T09:12:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.