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Agravo em Recurso Especial — Concurso para servidor — STJ 00001254320218250039

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc9f0f1a688544a1db8bfd02a308f5e51d07be33caa9deda1e748753cd024ec9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2024-02-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-04-23 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-04-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-04-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-05-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-06-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2024-04-23 trata do assunto oficial «Concurso para servidor»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-21 trata do assunto oficial «Concurso para servidor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2024-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-05-06
Petição (TPU 85)
2024-04-25
Publicação (TPU 92)
2024-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-23
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2024-02-02
Conclusão (TPU 51)
2024-02-02
Distribuição (TPU 26)
2024-01-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso para servidor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-02T08:45:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-02-02T09:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-05-06T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2024-01-25T12:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2024-04-23T22:00:14.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  6. 2024-04-25T05:24:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-06-21T13:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2024-06-21T13:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2024-04-23T22:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2024-04-24T18:41:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2024-05-06T13:51:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.