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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00278503820058260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65f1ba10f30a8f97c088a265edabb851b6826b0339dbece8ac98cbc0416c2496

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2005-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2006-04-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2006-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2006-07-10 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2006-07-10 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2006-07-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2006-07-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2006-07-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2006-07-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2006-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2006-08-28 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2006-08-28 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2006-08-28 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2006-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2006-12-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2007-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2006-07-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2006-08-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T02:37:57.745475340Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-11-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 65f1ba10f30a8f97c088a265edabb851b6826b0339dbece8ac98cbc0416c2496

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-18 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2007-03-12
Definitivo (TPU 246)
2006-12-20
Mero expediente (TPU 11010)
2006-08-30
Petição (TPU 85)
2006-08-28
Audiência (TPU 970)
2006-08-28
Julgamento (TPU 193)
2006-08-28
Audiência (TPU 970)
2006-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-07-26
Documento (TPU 581)
2006-07-20
Publicação (TPU 92)
2006-07-14
Publicação (TPU 92)
2006-07-10
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2006-07-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2006-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2006-07-10T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2006-07-10T13:09:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  6. 2006-07-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2006-07-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2006-07-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2006-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-08-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  11. 2006-08-28T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  12. 2006-08-28T13:26:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  13. 2006-08-30T10:34:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2006-12-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2007-03-12T14:09:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2005-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2005-11-18T11:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2005-11-21T17:23:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2005-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2005-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2006-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2006-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2006-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2006-04-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2006-04-03T11:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2006-04-03T11:38:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2006-04-03T11:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2006-04-03T11:41:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2006-04-03T11:41:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2006-04-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2006-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2006-04-17T15:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2006-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2014-10-31T20:29:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.