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Inquérito Policial — Prisão em flagrante — TJPE 00000102320168170620

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a8a8a90ad9d580189f5fbcca9195191dcf44679ff05e44852fa4251ef773265

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2024-01-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2024-02-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2024-04-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2024-04-15 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-04-15 — Retificação de Classe Processual; TJCE (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); TJBA (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2024-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-05-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2024-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2025-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2025-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2025-02-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2025-02-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2025-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2025-02-13 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-01-30 para o assunto oficial «Prisão em flagrante»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. Que questão do assunto «Prisão em flagrante» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-02-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-06 a 2025-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-13
Provisório (TPU 245)
2025-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-12
Recebimento (TPU 132)
2025-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-12
Conclusão (TPU 51)
2024-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-05
Petição (TPU 85)
2024-05-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-13T18:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  2. 2025-02-12T08:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  3. 2025-02-12T08:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  4. 2025-02-12T08:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  5. 2024-11-27T10:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  6. 2024-09-18T07:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  7. 2024-06-05T11:12:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  8. 2024-05-30T21:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  9. 2024-05-27T07:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  10. 2024-05-27T07:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  11. 2024-04-15T09:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  12. 2024-04-15T09:41:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  13. 2024-02-15T11:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  14. 2024-02-15T11:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  15. 2024-02-15T11:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  16. 2024-02-15T11:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  17. 2017-03-29T10:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  18. 2016-06-15T13:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  19. 2016-06-15T13:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  20. 2016-01-18T10:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  21. 2016-01-18T09:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  22. 2016-01-18T09:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  23. 2016-01-08T11:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  24. 2016-01-07T13:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  25. 2016-01-06T09:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  26. 2024-10-08T03:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  27. 2024-04-15T09:38:15.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  28. 2024-01-31T14:41:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  29. 2025-02-13T18:47:23.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  30. 2025-02-12T15:04:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  31. 2025-02-12T15:04:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  32. 2024-05-27T12:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  33. 2024-05-27T12:15:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  34. 2024-04-15T09:41:04.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  35. 2024-02-19T08:46:48.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
  }
}
  36. 2024-02-15T11:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
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  37. 2024-02-15T11:31:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
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  38. 2024-02-15T11:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
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  39. 2024-02-15T11:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
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  40. 2024-02-15T11:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7713",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.