TRF5 — 00089044620244058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a54b56bd96eb43f6455e1c74bf4c6522980b5d71b359c37a089ab8e7c820df7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-10 a 2025-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-28
Remessa (TPU 123)
2025-05-27
Documento (TPU 581)
2025-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-25
Mérito (TPU 12200)
2025-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23
Não-Provimento (TPU 239)
2025-04-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-04-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-10T10:52:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2025-01-17T09:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2025-04-04T15:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2025-04-04T15:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2025-04-04T15:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-04-23T16:24:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2025-04-25T18:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2025-05-21T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-05-27T06:39:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-05-27T06:53:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-05-27T06:53:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2025-05-27T06:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2025-05-28T08:18:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  14. 2025-01-10T10:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-04-04T15:46:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2025-04-25T17:06:31.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2025-05-28T08:18:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.