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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00002326520148250061

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: POÇO VERDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bcd9ec0834fc3698a2ac511418d82baadfb44f8aa7d086859b4e980c02d4764

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 7bcd9ec0834fc3698a2ac511418d82baadfb44f8aa7d086859b4e980c02d4764
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2014-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2014-08-05 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-08-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2014-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2014-09-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2014-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2014-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2014-09-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-10-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2014-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-13 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-27 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-27 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T21:24:36.867000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140307120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7bcd9ec0834fc3698a2ac511418d82baadfb44f8aa7d086859b4e980c02d4764

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-07 a 2015-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-06
Definitivo (TPU 246)
2015-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-16
Definitivo (TPU 246)
2015-01-09
Documento (TPU 581)
2015-01-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-15
Recebimento (TPU 132)
2014-10-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-05T09:17:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2015-09-22T08:33:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-07T08:48:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-07T08:45:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-12-11T08:34:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-16T14:16:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-09-02T10:51:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-09T12:06:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-07-03T10:47:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-01T11:27:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-06-11T14:13:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-06-05T17:18:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-05-22T08:38:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-05-21T15:20:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-08-06T14:29:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-04-16T18:50:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-04-16T18:50:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-01-09T11:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-12-11T16:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-12-11T16:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-10-15T10:32:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-10-08T09:56:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-09-26T11:09:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8629",
    "nome": "Poço Verde"
  }
}
  24. 2014-09-22T10:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-09-17T11:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-09-16T14:47:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-09-15T11:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-09-09T13:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-09-04T13:01:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-08-14T13:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-08-05T09:18:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-07-12T09:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-07-11T08:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-07-09T09:15:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-07-01T15:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-07-01T15:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-06-27T11:15:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-06-27T11:04:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-06-25T10:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-06-18T13:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.