Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000195120246190042

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b05f4d920eb6c3f051aa06a24a1cbb6dde46840e07aeff7bdd28fe22f2ff3d3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-03-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-03-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-03-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-25 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26
Definitivo (TPU 246)
2024-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-26
Procedência (TPU 219)
2024-03-26
Documento (TPU 581)
2024-03-25
Recebimento (TPU 132)
2024-03-25
Documento (TPU 581)
2024-03-25
Conclusão (TPU 51)
2024-03-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-25T14:35:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15009",
        "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
      }
    }
  2. 2024-03-25T14:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15009",
        "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
      }
    }
  3. 2024-03-25T14:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15009",
        "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
      }
    }
  4. 2024-03-26T11:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15009",
        "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
      }
    }
  5. 2024-03-25T14:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15009",
        "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
      }
    }
  6. 2024-03-26T11:15:54.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15009",
        "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
      }
    }
  7. 2024-03-26T11:15:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15009",
        "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
      }
    }
  8. 2024-03-26T11:53:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15009",
        "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
      }
    }
  9. 2024-03-26T11:53:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15009",
        "nome": "042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.