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Apelação Cível — Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) — TRF6 10043759820224063800

Classe: Apelação CívelOrgao: GAB. 32 - DES. FEDERAL DOLZANY DA COSTAGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a95b29971efcc9f5fac649696915a9a1c21eb8d6c906ac7cea4df9052bb9c057

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-15 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2025-07-15 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2025-07-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2025-08-01 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-08-08 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-08-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-08-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-08-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2025-08-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18
Confirmada (TPU 12266)
2025-08-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-08
Remessa (TPU 123)
2025-08-08
Documento (TPU 581)
2025-08-01
Sentença confirmada (TPU 12252)
2025-07-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-15
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2025-07-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-09T08:11:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-07-16T02:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2025-08-08T15:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  4. 2025-08-08T15:15:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2025-07-15T15:08:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  6. 2025-07-15T15:08:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  7. 2025-08-01T16:30:01.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  8. 2025-08-08T15:15:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2025-08-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.