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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000026020246190027

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9e37469c067d9fe97be5a8d3f2d2ecffffac26cc52d8153fa707460d61ffcbe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2024-02-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2024-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2024-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-03-11 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2024-03-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2024-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2024-03-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2024-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2024-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-03-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-03-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2024-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2024-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-19 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-19
Definitivo (TPU 246)
2024-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-19
Documento (TPU 581)
2024-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-19
Documento (TPU 581)
2024-03-13
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-11
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2024-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-12T11:43:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
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  2. 2024-01-22T15:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
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  3. 2024-02-27T15:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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  4. 2024-03-08T16:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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  5. 2024-01-22T15:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14979",
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  6. 2024-01-22T15:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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  7. 2024-01-24T15:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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  8. 2024-02-26T13:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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  9. 2024-02-27T15:55:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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  10. 2024-03-06T18:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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}
  11. 2024-03-06T18:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  12. 2024-03-06T18:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  13. 2024-03-08T15:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  14. 2024-03-08T16:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  15. 2024-03-11T13:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  16. 2024-03-11T13:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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  17. 2024-03-19T13:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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  18. 2024-03-19T13:51:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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  19. 2024-03-19T13:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14979",
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  20. 2024-01-12T11:43:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-01-24T14:26:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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  22. 2024-01-24T14:26:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14979",
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  }
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  23. 2024-02-28T15:52:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  24. 2024-02-28T15:52:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  25. 2024-03-11T13:11:10.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  26. 2024-03-11T13:11:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  27. 2024-03-13T01:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  28. 2024-03-13T01:00:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  29. 2024-03-19T03:01:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  30. 2024-03-19T13:52:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  31. 2024-03-19T13:52:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14979",
    "nome": "027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.