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Execução Contra a Fazenda Pública — Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos — TRF4 50017034520144047014

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de União da VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 124aeba485194322d4feca4464761b8ff2b675fda88800f10612a5687cfd963d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-13 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2014-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2014-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-07-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2014-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-09-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-09-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2014-09-09 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-09-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2014-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2014-11-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2014-11-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2014-11-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2014-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2015-01-07 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2015-01-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-09-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-12 no assunto oficial «Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-13 a 2015-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-07
Documento (TPU 581)
2014-11-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-11-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-07
Documento (TPU 581)
2014-11-06
Documento (TPU 581)
2014-11-05
Documento (TPU 581)
2014-10-29
Petição (TPU 85)
2014-10-18
Confirmada (TPU 12266)
2014-10-08
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-07T11:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  2. 2014-11-12T18:10:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  3. 2014-11-08T01:10:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2014-11-07T01:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2014-11-06T01:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2014-11-05T01:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2014-10-29T17:52:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2014-09-30T13:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  9. 2014-09-27T01:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-09-23T08:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2014-09-09T13:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  12. 2014-09-05T17:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  13. 2014-09-05T17:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  14. 2014-07-01T14:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  15. 2014-06-25T15:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2014-06-17T10:59:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2014-05-27T16:55:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2014-05-14T10:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  19. 2014-05-13T16:28:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  20. 2015-01-07T11:38:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  21. 2014-11-12T18:15:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  22. 2014-11-12T18:14:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  23. 2014-10-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2014-10-08T14:52:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  25. 2014-10-08T14:52:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  26. 2014-10-08T14:52:40.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  27. 2014-09-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2014-09-09T18:08:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  29. 2014-09-09T18:08:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  30. 2014-09-08T16:45:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  31. 2014-09-08T16:30:48.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  32. 2014-09-05T14:30:09.000Z — Paga (TPU 12176)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  33. 2014-07-02T08:42:39.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  34. 2014-06-25T15:07:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2014-06-17T10:59:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2014-06-17T10:47:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  37. 2014-06-17T10:47:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  38. 2014-05-27T16:55:14.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  39. 2014-05-16T14:17:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}
  40. 2014-05-16T13:43:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11931",
    "nome": "1ª Vara Federal de União da Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.