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Execução de Alimentos — Dissolução — TJBA 00008137520148050081

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dafe3a6ab02fefa581a64c3b861f00c7660292f10f3b8ff4ce9fad7d5dc3fcd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 7dafe3a6ab02fefa581a64c3b861f00c7660292f10f3b8ff4ce9fad7d5dc3fcd
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-07-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-12-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-03-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-08-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-10-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-10-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-18T10:15:44.261000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141205000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7dafe3a6ab02fefa581a64c3b861f00c7660292f10f3b8ff4ce9fad7d5dc3fcd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-05 a 2020-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-04
Definitivo (TPU 246)
2019-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-26
Recebimento (TPU 132)
2018-10-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-02
Documento (TPU 581)
2018-10-01
Recebimento (TPU 132)
2018-08-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-07
Reativação (TPU 849)
2015-12-31
Definitivo (TPU 246)
2015-07-29
Recebimento (TPU 132)
2015-07-29
Documento (TPU 581)
2015-03-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5484",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO"
  }
}
  2. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5484",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO"
  }
}
  3. 2015-07-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5484",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO"
  }
}
  4. 2018-10-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5484",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO"
  }
}
  5. 2015-07-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5484",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO"
  }
}
  6. 2015-12-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5484",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO"
  }
}
  7. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5484",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO"
  }
}
  8. 2018-08-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5484",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO"
  }
}
  9. 2018-10-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5484",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO"
  }
}
  10. 2018-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5484",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO"
  }
}
  11. 2018-11-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5484",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO"
  }
}
  12. 2019-03-27T17:48:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5484",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO"
  }
}
  13. 2020-05-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5484",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.