TRE-PB — 06000458020206150016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebc4bf84ae8e7125e870bb92047074158f61a7442e9742b8b920890e71edb18d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-03 a 2020-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-14
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-08-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-03T18:56:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-08-03T19:14:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-08-18T00:45:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-08-22T04:19:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-08-22T04:19:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-08-03T18:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-08-14T10:24:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-08-14T13:24:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-08-24T14:11:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-08-24T14:11:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06001102020246120016 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
- TRE-RJ — 06000826820206190187 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-AL — 06009944720226020000 — Representação · 2022-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-RJ — 06000825520206190256 — Representação · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-PE — 06001537120206170043 — Representação · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001525320206170054 — Representação · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002467920206180019 — Representação · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
- TRE-RJ — 06000830820246190092 — Representação · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ