Wiki Jurídica

Embargos de Terceiro Cível — Atos executórios — TRT13 00000893120205130003

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 3ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72a2064b1e0476711fba63252e30724881c46b58860d71982d17727ccaa77bb4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-10 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-03-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2020-03-15 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2020-03-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-03-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-05-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-05-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2020-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-25 no assunto oficial «Atos executórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Que questão do assunto «Atos executórios» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-05-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-10 a 2020-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-09
Definitivo (TPU 246)
2020-05-28
Petição (TPU 85)
2020-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-25
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2020-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-25
Remessa (TPU 123)
2020-05-25
Conclusão (TPU 51)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-17
Publicação (TPU 92)
2020-03-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-10T20:42:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2020-02-11T12:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-02-11T13:28:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2020-02-12T14:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-03-12T16:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-03-15T21:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-03-15T21:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-03-15T21:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-05-25T11:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2020-05-25T17:27:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2020-05-28T16:13:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2020-02-11T11:48:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  13. 2020-02-12T00:03:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-02-12T00:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-02-20T00:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-02-20T00:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-02-27T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-03-11T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-03-11T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-03-11T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-03-17T00:01:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-03-17T00:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-03-17T00:01:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-03-17T00:01:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-05-12T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-05-12T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-05-12T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2020-05-25T11:51:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2020-02-11T12:24:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2020-02-18T17:12:53.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)
  31. 2020-03-15T21:46:39.000Z — Procedência (TPU 219)
  32. 2020-03-15T21:46:39.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  33. 2020-05-25T11:51:47.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  34. 2020-05-25T17:26:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2020-06-09T11:58:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.