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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PB 06000453920236150028

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3acace73fc209a4256741123d5cb5385f8dbf84083eb0f29c47501cd8657cd93

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-12-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2023-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2023-12-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2024-01-26 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-01-31 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2024-01-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2024-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2024-02-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-02-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2024-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2024-02-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2024-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-02-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-02-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2024-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2024-01-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-15 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-05 a 2024-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-15
Definitivo (TPU 246)
2024-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-06
Petição (TPU 85)
2024-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-02
Publicação (TPU 92)
2024-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-05T16:15:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  2. 2023-12-05T16:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  3. 2024-01-26T11:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  4. 2024-01-26T12:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  5. 2024-02-06T15:11:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  6. 2023-12-05T16:16:38.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  7. 2023-12-05T16:18:33.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  8. 2023-12-05T16:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  9. 2023-12-06T10:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  10. 2023-12-06T10:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  11. 2023-12-07T01:56:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  12. 2023-12-07T01:56:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  13. 2023-12-16T03:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  14. 2023-12-19T09:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  15. 2024-02-01T10:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  16. 2024-02-01T10:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  17. 2024-02-01T10:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  18. 2024-02-02T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  19. 2024-02-02T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  20. 2024-02-10T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  21. 2024-02-15T12:51:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  22. 2023-12-05T16:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  23. 2023-12-06T10:47:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  24. 2023-12-06T10:47:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  25. 2024-01-31T08:51:21.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  26. 2024-01-31T08:51:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  27. 2024-02-02T12:41:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  28. 2024-02-02T12:41:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  29. 2024-02-15T12:51:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
  30. 2024-02-15T12:51:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.