Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Abono — TRT2 00001674020125020026

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 26ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f51c0b11e94fb4fe61322d8951a2117a5cf1cfc3a97cf1833b262b58114c0b7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001674020125020026 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “26ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1f51c0b11e94fb4fe61322d8951a2117a5cf1cfc3a97cf1833b262b58114c0b7. SHA-256 do comentário: 9b80b4f04f1ea7ea1c980bb7e72022ef4bc859b697c3d8844ce85d222130d222.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2019-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-06-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2020-09-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2020-09-04 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2023-07-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-07-18 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2024-07-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2024-07-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-07-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2024-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-01-09 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-07-18 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:16:26.852000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120127000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1f51c0b11e94fb4fe61322d8951a2117a5cf1cfc3a97cf1833b262b58114c0b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-27 a 2024-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-18
Definitivo (TPU 246)
2024-07-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-18
Conclusão (TPU 51)
2024-07-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-18
Execução frustrada (TPU 276)
2023-07-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-04
Provisório (TPU 245)
2020-09-04
Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-29
Definitivo (TPU 246)
2019-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Abono

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2019-01-10T07:15:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2019-01-10T07:15:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2019-03-10T04:47:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2019-05-28T15:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2019-05-30T18:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2019-05-31T01:45:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2019-05-31T01:45:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2019-05-31T13:18:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2019-05-31T15:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2019-06-04T02:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2019-06-04T02:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2019-06-06T09:26:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2019-06-06T19:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2019-06-08T01:53:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2019-06-08T01:53:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2019-07-19T00:35:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2019-07-23T00:55:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2019-07-25T00:52:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2019-07-27T01:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2024-07-18T07:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2019-01-09T16:11:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2019-01-09T16:11:31.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2019-05-29T18:24:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2019-05-30T18:05:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2019-05-30T18:05:05.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2019-05-31T17:56:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2019-06-07T15:35:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2019-06-07T16:51:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2019-09-29T12:17:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2020-09-04T15:26:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-09-04T15:26:09.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2023-07-18T16:32:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2023-07-18T16:32:54.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2024-07-18T07:50:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2024-07-18T08:02:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2024-07-18T08:23:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29925",
    "nome": "26ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.