TRE-AP — 06010475920266030000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2026-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14522a0d879b07b5e6e5a39eb5400227182c49332bb4d2bd98c55d034950fbd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-13 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17
Provisório (TPU 245)
2026-09-15
Documento (TPU 581)
2026-09-13
Documento (TPU 581)
2026-09-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-13T12:50:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44008",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
      }
    }
  2. 2026-09-13T12:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44008",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
      }
    }
  3. 2026-09-15T14:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44008",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
      }
    }
  4. 2026-09-17T15:35:20.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44008",
        "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.