TJMSP — 09004047120259260000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: Ricardo Juhas SanchesGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a94a20ba2e2bddf743ff144237fe23d2bed9e08b69bfa2c91224a86a84cb4a34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-12 a 2025-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-19
Definitivo (TPU 246)
2025-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-18
Publicação (TPU 92)
2025-09-18
Documento (TPU 581)
2025-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-17
Documento (TPU 581)
2025-09-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-13
Voto do Relator (TPU 14093)
2025-09-13
Recebimento (TPU 132)
2025-09-13
Documento (TPU 581)
2025-09-10
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perda da Graduação das Praças | Penas Acessórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-19T14:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  2. 2025-09-18T15:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  3. 2025-09-18T14:33:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  4. 2025-09-17T19:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  5. 2025-09-17T11:57:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  6. 2025-09-15T15:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  7. 2025-09-13T18:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  8. 2025-09-10T17:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  9. 2025-09-10T17:28:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  10. 2025-09-10T17:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  11. 2025-09-01T16:07:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  12. 2025-08-29T14:40:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  13. 2025-08-28T18:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  14. 2025-08-25T12:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  15. 2025-08-21T15:45:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 5,
          "descricao": "ato_publicado",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  16. 2025-08-20T12:57:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  17. 2025-08-19T18:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  18. 2025-08-15T18:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  19. 2025-08-13T13:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  20. 2025-08-12T16:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  21. 2025-08-12T16:01:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  22. 2025-09-19T14:22:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  23. 2025-09-15T15:18:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  24. 2025-09-13T18:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  25. 2025-09-13T18:11:24.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  26. 2025-09-10T17:03:54.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  27. 2025-08-28T17:50:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  28. 2025-08-28T16:37:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  29. 2025-08-19T18:23:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  30. 2025-08-19T14:58:21.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  31. 2025-08-19T14:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }
  32. 2025-08-14T17:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88253",
        "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.