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Execução Fiscal — Compensação — TJTO 50000728720098272707

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de AraguatinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76ad87e532689f4252d9bc88b39f17bd4a42dcb35c496918e0f65b013336396e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-24 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-09-26 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-02-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-08-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-08-06 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2015-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-02-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-02-22 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-02-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-03-01 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2016-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2017-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-03-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-12 no assunto oficial «Compensação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-24 a 2017-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-02-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-02-22
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-02-15
Conclusão (TPU 51)
2015-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-10
Conclusão (TPU 51)
2015-08-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-08-05
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compensação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-24T10:36:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  2. 2014-09-26T11:46:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  3. 2015-02-23T09:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  4. 2015-08-06T16:14:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  5. 2015-08-10T13:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  6. 2016-02-15T15:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  7. 2016-03-01T12:07:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  8. 2014-09-24T10:37:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  9. 2015-03-03T18:35:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  10. 2015-05-26T11:55:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  11. 2015-08-05T10:41:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  12. 2015-08-24T10:58:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  13. 2016-02-22T10:07:59.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  14. 2016-02-22T15:36:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  15. 2016-04-12T16:44:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  16. 2016-06-23T18:22:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  17. 2017-03-30T13:17:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}
  18. 2017-03-30T13:18:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4309",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Araguatins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.