TJPE — 00000101620188171020

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURIGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82be83b8f29ec3ac3b5ce76a12bdca3a08a7ca1b07a4db73cfa460b4e4dd9c35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-02 a 2025-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-20
Definitivo (TPU 246)
2022-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-19
Reativação (TPU 849)
2022-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-01
Recebimento (TPU 132)
2022-11-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-11-04
Publicação (TPU 92)
2022-09-21
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2022-09-05
Conclusão (TPU 51)
2022-09-05
Documento (TPU 581)
2022-09-02
Recebimento (TPU 132)
2022-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono de incapaz

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-02T12:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2018-01-03T15:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-01-03T17:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2018-01-03T17:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ]
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  5. 2018-01-03T17:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
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      ]
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  6. 2018-02-02T12:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  7. 2019-12-16T14:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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          "valor": 185
        }
      ]
    }
  8. 2020-01-13T12:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
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  9. 2020-03-02T12:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2020-03-03T08:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  11. 2020-03-05T17:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
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  12. 2020-03-09T13:32:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  13. 2020-03-09T13:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2021-10-25T15:21:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 85
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  15. 2022-06-01T11:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  16. 2022-06-01T16:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2022-09-05T11:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  18. 2022-09-05T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 2018-01-03T14:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-01-22T12:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-12-16T13:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-01-16T12:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2020-01-21T14:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-03-02T13:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-03-04T12:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-03-04T12:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2020-03-05T14:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-07-16T09:45:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  29. 2020-07-20T09:27:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-08-17T11:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2020-08-24T09:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-11-04T13:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2022-08-10T14:22:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  34. 2022-08-22T11:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2022-09-02T10:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-09-21T15:16:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  37. 2022-11-04T16:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2022-11-21T09:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2022-12-01T12:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2022-12-01T15:19:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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