TJPE — 00000101620188171020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82be83b8f29ec3ac3b5ce76a12bdca3a08a7ca1b07a4db73cfa460b4e4dd9c35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-02 a 2025-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-19
- Reativação (TPU 849)
- 2022-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-21
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2022-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abandono de incapaz
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-02T12:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-03T15:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-03T17:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-03T17:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-02T12:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-12-16T14:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-01-13T12:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-02T12:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-03-03T08:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-03-05T17:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-09T13:32:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-03-09T13:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-10-25T15:21:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-06-01T11:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-06-01T16:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-05T11:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-09-05T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-01-03T14:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-22T12:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-16T13:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-16T12:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-21T14:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-02T13:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-04T12:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-04T12:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-05T14:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-16T09:45:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2020-07-20T09:27:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-17T11:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-24T09:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-04T13:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-10T14:22:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2022-08-22T11:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-02T10:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-21T15:16:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2022-11-04T16:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-21T09:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-01T12:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-01T15:19:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006218420168150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPB — 00006157020098150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- TJMT — 00003145220198110048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- TJPB — 00006118120198150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / 3ª Vara Mista de Mamanguape
- TJMA — 00001974020068100082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA
- TJGO — 00184315720198090142 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
- TJMS — 00002126320198120028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / 1ª Vara
- TJRR — 08012071520218230045 — Execução da Pena · 2021-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
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