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Petição Cível — Requerimento — TRE-SP 06000072920206260415

Classe: Petição CívelOrgao: 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a8dbb05fefefea72a3c8ae1f7c951720925c33a4cfccce5638dc1386822be01

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-17 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2020-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-06-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2020-06-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2020-06-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2020-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2020-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2020-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2020-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2020-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2020-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2020-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2020-02-17 no assunto «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-01 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2020-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-23
Documento (TPU 581)
2020-07-16
Definitivo (TPU 246)
2020-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-16
Documento (TPU 581)
2020-07-02
Documento (TPU 581)
2020-07-02
Documento (TPU 581)
2020-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-23
Publicação (TPU 92)
2020-06-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-22
Petição (TPU 85)
2020-06-19
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Partido Político - Comissão Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T11:24:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
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  }
}
  2. 2020-02-13T14:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  3. 2020-02-21T16:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
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  4. 2020-03-03T18:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
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  5. 2020-03-27T23:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15373",
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  6. 2020-04-29T16:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
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  7. 2020-06-18T10:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "15373",
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  }
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  8. 2020-02-17T13:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  9. 2020-02-17T13:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  10. 2020-02-17T13:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  11. 2020-02-17T13:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  12. 2020-02-19T00:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  13. 2020-02-28T16:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  14. 2020-02-28T16:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  15. 2020-02-28T16:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  16. 2020-03-04T00:02:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  17. 2020-03-04T00:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  18. 2020-03-05T18:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  19. 2020-03-06T13:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  20. 2020-03-06T13:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  21. 2020-03-10T00:20:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  22. 2020-03-10T00:20:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  23. 2020-03-18T13:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  24. 2020-03-18T13:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  25. 2020-03-18T13:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  26. 2020-03-18T13:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  27. 2020-03-19T12:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  28. 2020-04-07T10:58:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  29. 2020-04-28T16:53:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  30. 2020-04-29T13:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  31. 2020-05-05T11:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  32. 2020-05-05T11:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  33. 2020-05-07T00:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  34. 2020-05-07T00:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  35. 2020-05-09T00:16:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  36. 2020-05-28T18:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  37. 2020-06-02T12:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  38. 2020-06-02T13:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  39. 2020-06-19T19:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}
  40. 2020-06-19T19:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15373",
    "nome": "415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.