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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00002374520166090024

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e94e619cbbc40b32baef22b695beab6637de9d455b9cab5b962c685e9f125570

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-19 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2016-10-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-12-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-01-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-08-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-02-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2018-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-03-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2018-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-05 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-19 a 2018-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-05
Definitivo (TPU 246)
2018-03-15
Remessa (TPU 123)
2018-03-02
Recebimento (TPU 132)
2018-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-15
Recebimento (TPU 132)
2018-02-07
Procedência (TPU 219)
2018-02-07
Conclusão (TPU 51)
2017-10-18
Documento (TPU 581)
2017-08-21
Recebimento (TPU 132)
2017-08-21
Documento (TPU 581)
2017-01-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-15T03:41:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-12-19T02:54:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-07-19T02:25:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2018-02-07T02:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-01-02T05:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-10-18T04:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-08-21T12:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2018-02-07T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  9. 2016-10-27T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2018-02-15T02:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-08-21T12:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-04-05T12:15:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2018-03-02T03:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-07-19T02:25:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-02-15T03:29:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-04-05T12:14:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.