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TJMSP — 09003351520209260000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Paulo PrazakGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89b7c20518e0ae8ff4a61f7effe9a6ea04fcd0e09362db5771780de121c9d312

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-18 a 2021-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-09: Definitivo (TPU 246)
2021-03-10: Documento (TPU 581)
2021-03-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-02-16: Documento (TPU 581)
2021-02-16: Documento (TPU 581)
2021-02-14: Documento (TPU 581)
2021-02-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-11: Recurso prejudicado (TPU 230)
2021-02-11: Petição (TPU 85)
2021-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concussão | Falso testemunho ou falsa perícia

Movimentações públicas

2021-02-11T10:46:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}

2021-01-18T16:16:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}

2021-03-10T15:36:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}
```

2021-03-10T15:36:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
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2021-02-16T18:25:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}

2021-02-16T13:44:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}

2021-02-14T20:41:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
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    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}

2021-02-12T10:59:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}
```
2021-02-11T16:21:44.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}
```

2021-02-09T12:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}

2021-02-02T14:33:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}

2021-02-01T12:11:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}
```

2021-01-28T13:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}

2021-01-26T12:24:34.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}
```

2021-01-18T18:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}

2021-01-15T11:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}

2021-01-08T19:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}

2021-01-08T11:48:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}
```

2021-01-07T19:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}

2020-12-18T21:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}

2020-12-18T19:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}

2020-12-18T19:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}

2020-12-18T18:23:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}

2021-04-09T13:17:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}
```
2021-02-16T13:45:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}
```
2021-02-01T12:44:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
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```
2021-01-28T16:35:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Paulo Prazak"
  }
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```
2021-01-28T16:26:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}
```
2021-01-22T11:15:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}
```
2021-01-15T14:58:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}
```
2021-01-07T15:59:09.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}
```
2021-01-07T15:59:09.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29008",
    "nome": "Paulo Prazak"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMMG — 20009360320199130002 — Apelação Criminal · 2021-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Paulo Prazak / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
TJMMG — 20001372920209130000 — Correição Parcial Militar · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Correição Parcial Militar
- Órgão julgador: Paulo Prazak / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
TJMMG — 20008361120209130003 — Inquérito Policial Militar · 2020-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Paulo Prazak / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMSP — 09003395220209260000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-12-23 · 2 referência(s) em comum
TJMSP — 09003369720209260000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-12-18 · 2 referência(s) em comum
TJRJ — 02392240720108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Paulo Prazak / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 01849505420148190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2014-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Paulo Prazak / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
STM — 70001511420247000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: Paulo Prazak / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira