Reabilitação — Violência contra militar de serviço — STM 70014529220267010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad08bec401386cc7e2bfed030237ce999809bce5b9ed106dc13541e7e6537197
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência contra militar de serviço Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-09-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-24 a 2026-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência contra militar de serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-30T11:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-09-30T11:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-09-24T19:05:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70011722420267010001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2026-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM
- Classe processual: Reabilitação / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- STM — 70008178720217010001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM
- Classe processual: Reabilitação / Auto de Prisão em Flagrante
- TJMMG — 20009037320209130003 — Apelação Criminal · 2022-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Reabilitação / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- STM — 70010101020187010001 — Inquérito Policial Militar · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM
- Classe processual: Reabilitação / Inquérito Policial Militar
- TJMMG — 20009272820259130003 — Agravo de Execução Penal · 2026-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Reabilitação / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / Gab Desembargador James Ferreira Santos
- TJMMG — 20004592720269130004 — Recurso Inominado Militar · 2026-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Reabilitação / Recurso Inominado Militar
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / Gab Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMSP — 08005495520269260010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Reabilitação / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08005521020269260010 — Insanidade Mental do Acusado · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Reabilitação / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / 1ª Auditoria Militar Estadual