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TJPA — 00000834920058140107

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEUGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 008ced547bf759ad3be25b6c45ede901719b51f2f0f17f7211952bb7ef3b8b22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-14 a 2026-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-27: Petição (TPU 85)
2026-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-21: Petição (TPU 85)
2024-09-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-17: Redistribuição (TPU 36)
2022-01-17: Petição (TPU 85)
2021-12-18: Petição (TPU 85)
2021-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-07T11:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-18T15:54:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
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    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
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2022-01-17T11:37:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6430",
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2022-11-17T16:55:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-09-23T14:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-10-21T10:31:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T19:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T13:39:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
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2026-05-27T16:19:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
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2007-03-16T19:16:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
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2007-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
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2007-09-20T10:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
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2021-11-23T15:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6430",
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}

2006-08-14T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T10:06:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T11:20:50.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
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2021-11-23T15:18:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2021-11-29T10:14:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
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2024-09-23T14:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

2026-04-27T19:22:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85089",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011420920228230005 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU / VARA CRIMINAL
TJPB — 00005912120148150731 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJRN — 00057776720118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU / 1ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00179932820128090093 — Inquérito Policial · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
TJMT — 00003044220168110006 — Inquérito Policial · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
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TJAP — 00024891220248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU / PRESIDÃNCIA
TJPB — 00005890420178150551 — Inquérito Policial · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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