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Apelação / Remessa Necessária — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF6 00098052520144013814

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 05 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca59b14845343c895b04ba162058f1d29b15156a43127482ad69cf813003d388

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-10-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-06-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-06-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-09-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2019-11-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2019-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2019-12-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-02-11 — Atribuição de competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-11 no assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-02 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-11
Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-07
Recebimento (TPU 132)
2019-12-13
Remessa (TPU 123)
2019-12-04
Recebimento (TPU 132)
2019-12-04
Petição (TPU 85)
2019-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-28
Recebimento (TPU 132)
2019-11-26
Remessa (TPU 123)
2019-11-11
Recebimento (TPU 132)
2019-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-02T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-09-12T16:11:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-09-12T18:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-10-10T14:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-06-17T09:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2019-06-26T20:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2019-09-13T10:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2019-11-26T13:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2019-12-04T11:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-12-13T11:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2016-09-02T19:20:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-09-12T11:44:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  13. 2016-10-10T14:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-06-17T14:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-06-26T20:06:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  16. 2019-07-11T13:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-08-23T12:40:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  18. 2019-08-27T09:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-09-06T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2019-09-13T12:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-09-17T18:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-10-09T09:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2019-11-11T10:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-11-28T15:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-11-28T15:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2019-12-04T10:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-01-07T10:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-02-11T12:01:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2020-02-11T12:06:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  30. 2020-02-11T12:12:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.