Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Doença Ocupacional — TRT21 00000157920255210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b86888d2e983b2b71ef907bf774c8ecbe4857edc019a425c4370963f3bde571
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2025-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2025-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2025-09-03 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2025-09-04 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2025-09-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2025-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2025-10-24 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2025-10-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2025-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2025-11-13 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2026-09-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2026-09-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2026-09-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2026-09-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2026-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2026-09-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-23 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-09-23 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-09-24 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T20:43:04.625000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250110000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5b86888d2e983b2b71ef907bf774c8ecbe4857edc019a425c4370963f3bde571
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-10 a 2026-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-09-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-23
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2026-09-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-09-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Doença Ocupacional | Doença Ocupacional
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-10T17:31:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-01-13T07:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-01-14T08:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-01-14T08:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-01-15T01:49:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-01-15T01:49:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-01-17T17:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-01-30T16:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-01-30T20:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-01-31T01:51:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-01-31T01:51:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-02-04T00:08:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-02-04T22:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-02-05T09:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-02-11T02:22:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-02-11T02:22:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-02-14T17:08:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-02-17T07:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-02-17T10:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-02-17T10:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-02-18T01:59:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-02-18T01:59:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-02-18T01:59:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-02-18T01:59:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-02-26T15:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-02-26T19:19:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-02-27T07:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-02-28T09:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-03-06T02:09:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-03-06T02:09:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-03-15T00:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-03-21T20:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-03-24T09:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-03-24T16:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-03-25T08:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-03-25T08:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-03-25T08:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-03-26T02:22:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-03-26T02:22:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2025-03-26T02:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22275", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Natal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT21 — 00003891620185210043 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Natal / 13ª Vara do Trabalho de Natal
- TST — 00024268020135150003 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Natal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT5 — 00000819120265050027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT21 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Natal / 27ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00002280720205230002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Natal / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00002279420215230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT24 — 00243030620215240081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT21 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
- TRT9 — 00000868320255090562 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT21 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- TRT9 — 00000868020265090002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT21 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Natal / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000157920255210002 no TRT21 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Doença Ocupacional | Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Natal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 145 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-09-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5b86888d2e983b2b71ef907bf774c8ecbe4857edc019a425c4370963f3bde571. SHA-256 do comentário:1621d1f6231b751d7acf3f6f6d083f61bf1aea35b2820cddaed7c568345b6152.