TJMG — 06275355620168130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8afedbe80d550ae8e2f6995a5bb47fc3055d17ce1d1ab657f7bfad8e67ab2a59
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-03 a 2017-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-25
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-05
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-05
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-05
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-03
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2016-10-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2016-10-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-07-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004227620158260348 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004265220158260530 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00076014720068260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJMG — 00138843820148130012 — Recurso Especial · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- STJ — 00004221920168260291 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00443578620048260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 05 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJSP — 00001661120098260004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / CRIMINAL DE LAPA
- TJPA — 00003242820208140097 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES