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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00003808120125150059

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de PindamonhangabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f8bb60093748576daf2aa66dd3e33724a63e0c5afcab1eb627fd53ef87496ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  3. 2017-08-15 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2018-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2018-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2018-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2018-08-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  8. 2018-09-11 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2018-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2018-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2018-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2018-12-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2018-12-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  14. 2019-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2019-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2019-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2019-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2020-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-07-04 relativo a «Custas / Emolumentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  2. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2017-08-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-06 no assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-28 a 2020-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-02
Definitivo (TPU 246)
2019-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-06
Publicação (TPU 92)
2019-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-25
Publicação (TPU 92)
2019-07-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  2. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  3. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  4. 2012-03-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  5. 2012-04-02T09:11:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  6. 2012-06-04T23:01:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  7. 2013-02-22T08:54:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  8. 2013-07-30T08:43:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  9. 2014-02-05T07:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  10. 2014-05-09T08:04:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  11. 2016-02-29T09:03:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  12. 2016-04-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  13. 2016-05-13T10:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  14. 2017-01-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  15. 2017-01-31T14:25:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "antecipada",
      "valor": 12
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  16. 2017-02-01T09:03:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  17. 2017-02-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  18. 2017-02-08T20:01:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  19. 2017-02-09T08:13:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  20. 2017-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  21. 2017-03-10T20:02:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  22. 2017-06-22T08:18:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  23. 2017-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  24. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  25. 2017-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  26. 2017-08-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  27. 2017-08-16T08:06:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  28. 2017-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  29. 2017-09-18T08:31:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  30. 2017-10-06T16:31:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  31. 2017-10-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  32. 2018-04-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}
  33. 2018-04-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "nome": "designada",
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  34. 2018-06-26T08:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18831",
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  35. 2018-08-06T15:25:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2018-08-06T15:25:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2018-08-10T15:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2018-08-14T02:17:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2018-08-14T02:17:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18831",
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  }
}
  40. 2018-08-17T01:25:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18831",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.