TRE-PB — 06000071620236150064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fdb83fade6520d13079851092b8bbac4dc7d1098382d0f87bb9578aef0f633a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2023-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-08
- Mandado (TPU 106)
- 2023-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-02
- Mandado (TPU 985)
- 2023-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-28
- deferimento (TPU 12444)
- 2023-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-27T14:33:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-02-27T14:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-03-08T12:41:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-03-08T12:41:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-02-28T13:48:54.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-03-02T17:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-03-02T17:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-03-08T15:09:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-02-27T14:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-02-28T13:48:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-03-02T17:09:54.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-03-08T15:10:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-03-08T15:10:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14295", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000447020236050048 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 06000804420226120019 — Direitos Políticos · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-MG — 06000099320266130077 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 77ª Zona Eleitoral - Carmo do Rio Claro
- TRE-MG — 06000099420236130046 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 46ª Zona Eleitoral - Bom Sucesso
- TRE-SC — 06000364120236240056 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 56 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000375620256240088 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000100620236130329 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 329ª Zona Eleitoral - Bonfinópolis de Minas
- TRE-BA — 06000447620256050088 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL