TRE-RJ — 06000192820246190179
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c321db6bfe51bc3034e2c025839f77d002faeb51d3f2f596e970ee3afdc7b509
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-10
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2024-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-10
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2024-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-13T16:12:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-08-23T09:34:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-08-24T03:35:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-08-24T03:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-09-07T11:01:58.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-09-07T11:02:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-09-10T00:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001209220256060017 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-MG — 06000121920256130098 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 98ª Zona Eleitoral - Timóteo
- TRE-GO — 06000380820246090019 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- TRE-CE — 06001228020206060003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MG — 06000121820256130260 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso
- TRE-RJ — 06000834420256190004 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SC — 06000442620216240076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001219520216060121 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL