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TJRS — 00184602520148210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 826efff9e8f0996a2c55989ba02335e47adea2fb6adac88ea9a3b82073e71ade

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-29 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13
Remessa (TPU 123)
2019-10-11
Definitivo (TPU 246)
2018-06-15
Remessa (TPU 123)
2014-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-12
Recebimento (TPU 132)
2014-07-30
Recebimento (TPU 132)
2014-07-21
Conclusão (TPU 51)
2014-07-16
Recebimento (TPU 132)
2014-06-03
Recebimento (TPU 132)
2014-06-03
Recebimento (TPU 132)
2014-05-30
Recebimento (TPU 132)
2014-05-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-29T13:39:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-07-21T09:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-06-15T17:16:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-05-13T09:44:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-05-30T11:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-06-03T09:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-06-03T09:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-07-16T17:19:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-07-30T17:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-08-12T14:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-08-20T17:54:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-10-11T15:50:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.