Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 03634043620138210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 10ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d742e22e1cf996ce1dd45a06b473d7a3458bc37058c26165c889f3ee9b37aeb1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-12-05 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-12-05 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-12-05 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-12-05 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-12-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-12-05 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-12-05 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-12-05 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:47:16.081322896Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-11-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d742e22e1cf996ce1dd45a06b473d7a3458bc37058c26165c889f3ee9b37aeb1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-15 a 2017-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-05
Definitivo (TPU 246)
2017-12-05
Definitivo (TPU 246)
2017-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-05
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-12-05
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-12-05
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-12-05
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-12-01
Recebimento (TPU 132)
2017-11-29
Recebimento (TPU 132)
2017-08-15
Recebimento (TPU 132)
2017-08-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-15T17:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2017-08-15T17:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2017-11-29T13:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-12-01T17:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-12-05T12:22:01.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  6. 2017-12-05T12:22:03.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  7. 2017-12-05T12:22:05.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  8. 2017-12-05T12:22:06.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  9. 2017-12-05T13:27:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2017-12-05T13:27:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2017-12-05T13:27:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.