Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reajuste Salarial — TRT1 00006614920105010042

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 42ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4254ff225c97a7f6bc7aab1cb020c266e948ba689a23e84f3f9129f51a02fb1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006614920105010042 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reajuste Salarial | Complementação de Aposentadoria/Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 401 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-10-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a4254ff225c97a7f6bc7aab1cb020c266e948ba689a23e84f3f9129f51a02fb1. SHA-256 do comentário: 57bf77dacf3bdb2a3693ab6f64a9c683cdca4ec93835948b675ead0717b7b7b1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 401 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/376
  3. 2025-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  4. 2025-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  5. 2025-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  6. 2025-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  7. 2025-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299
  8. 2025-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  9. 2025-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  10. 2025-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  11. 2025-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312
  12. 2025-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  13. 2025-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  14. 2025-08-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
  15. 2025-08-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/397
  16. 2025-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341
  17. 2025-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  18. 2025-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-12-05 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/376
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-08-08 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/397

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T15:28:52.147000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100608000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-06-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a4254ff225c97a7f6bc7aab1cb020c266e948ba689a23e84f3f9129f51a02fb1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 401 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-09 a 2025-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-21
Definitivo (TPU 246)
2025-10-16
Publicação (TPU 92)
2025-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-16
Publicação (TPU 92)
2025-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-16
Publicação (TPU 92)
2025-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Reajuste Salarial | Complementação de Aposentadoria/Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 401. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-09T09:18:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2010-10-13T09:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2012-06-13T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2015-08-24T10:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2021-06-15T15:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2021-06-21T09:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2021-06-21T09:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2021-06-21T09:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2021-06-22T01:46:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2021-06-22T01:46:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2021-06-22T01:46:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2021-06-22T01:46:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2021-06-22T11:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2021-08-02T18:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2021-08-11T17:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2021-08-12T06:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2021-08-12T13:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2021-08-12T13:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2021-08-13T01:39:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2021-08-13T01:39:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2021-08-13T01:39:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2021-08-13T01:39:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2021-08-31T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  24. 2021-08-31T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2021-08-31T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  26. 2021-09-07T00:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  27. 2021-10-08T13:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  28. 2021-10-15T10:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  29. 2021-10-18T10:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  30. 2021-10-19T01:46:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  31. 2021-10-19T01:46:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  32. 2021-10-25T17:36:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  33. 2021-10-26T07:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  34. 2021-10-26T09:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  35. 2021-10-27T00:18:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  36. 2021-10-27T01:48:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  37. 2021-10-27T01:48:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  38. 2021-11-04T16:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  39. 2021-11-05T05:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  40. 2021-11-05T14:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33788",
        "nome": "42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.