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Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00007363520128250031

Classe: Execução de AlimentosOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 955886f2962fc32004035de3355e17d5ef60816b7980a5275275b8b680964903

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2012-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2013-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2013-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2013-05-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2013-06-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2013-06-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2013-06-21 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2013-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2013-06-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2013-08-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2013-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2013-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2013-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2013-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2013-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2013-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-12-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-04 a 2015-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-06
(TPU )
2015-04-13
Definitivo (TPU 246)
2013-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-09-16
Definitivo (TPU 246)
2013-08-15
Documento (TPU 581)
2013-08-13
Documento (TPU 581)
2013-08-13
Documento (TPU 581)
2013-08-12
(TPU )
2013-08-12
(TPU )
2013-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-06T08:06:31.000Z — (TPU )
  2. 2013-08-12T20:37:43.000Z — (TPU )
  3. 2013-08-12T20:36:50.000Z — (TPU )
  4. 2013-07-30T13:51:32.000Z — (TPU )
  5. 2013-06-18T12:09:09.000Z — (TPU )
  6. 2013-05-07T08:52:32.000Z — (TPU )
  7. 2013-05-03T09:18:04.000Z — (TPU )
  8. 2013-04-02T10:23:08.000Z — (TPU )
  9. 2013-02-26T10:50:16.000Z — (TPU )
  10. 2013-02-26T09:21:11.000Z — (TPU )
  11. 2013-02-15T11:58:53.000Z — (TPU )
  12. 2015-04-13T08:57:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-09-16T13:38:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2013-09-16T13:17:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2013-08-15T10:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2013-08-13T09:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2013-08-13T09:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2013-08-06T14:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-08-06T14:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-08-02T12:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-08-01T12:00:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-06-26T11:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-06-26T11:09:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-06-21T12:26:26.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  25. 2013-06-18T13:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-06-01T12:46:33.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2013-05-17T10:12:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  28. 2013-05-07T12:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-05-06T09:08:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-04-30T10:38:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-04-25T11:54:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-04-15T12:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-02-28T12:08:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2013-02-26T14:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-02-26T12:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-02-19T13:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2012-12-12T11:47:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2012-12-04T09:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-12-04T08:19:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.