Ir ao conteúdo

TJMSP — 09003357320249260000

Classe: Agravo de Execução PenalOrgao: Ricardo Juhas SanchesGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 552f29d0c66b9a25573ef8afed125d16d8a1e0cd3a99b87b08abfdb655b5961c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-20 a 2024-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-28: Definitivo (TPU 246)
2024-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-02: Petição (TPU 85)
2024-07-31: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-07-31: Documento (TPU 581)
2024-07-31: Petição (TPU 85)
2024-07-10: Publicação (TPU 92)
2024-07-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-04: Recebimento (TPU 132)
2024-07-04: Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2024-07-04: Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indulto | Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-02T20:38:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2024-07-31T00:42:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2024-06-25T19:01:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2024-06-20T12:12:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2024-08-15T17:41:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}
```

2024-08-15T17:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2024-07-31T22:46:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2024-07-10T11:59:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2024-07-05T11:39:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}
```

2024-07-04T21:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2024-07-03T18:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2024-07-03T17:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2024-06-26T15:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2024-06-20T13:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2024-06-20T12:13:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2024-06-20T12:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2024-06-20T12:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2024-06-20T12:05:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29012",
    "nome": "Paulo Adib Casseb"
  }
}

2024-08-28T19:30:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2024-07-31T17:16:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}
```
2024-07-04T19:02:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}
```
2024-07-04T19:02:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}
```

2024-07-04T17:24:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2024-07-04T17:24:46.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}
```

2024-07-04T16:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2024-07-03T17:52:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}
```

2024-07-03T17:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

2024-06-25T16:54:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}
```
2024-06-24T18:41:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}
```

2024-06-24T18:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88253",
    "nome": "Ricardo Juhas Sanches"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMMG — 20004536220229130003 — Agravo de Execução Penal · 2023-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
TJMMG — 20004041920259130002 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
TJMMG — 20004544720229130003 — Agravo de Execução Penal · 2023-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
STM — 70010305520237000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
STM — 70009067220237000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
STM — 70009084220237000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
TJMSP — 09005638220239260000 — Agravo de Execução Penal · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / Adriano Baptista Assis
TJMSP — 09006581520239260000 — Agravo de Execução Penal · 2023-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Ricardo Juhas Sanches / Avivaldi Nogueira Junior