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TRF1 — 00000854520194013301

Classe: Execução FiscalOrgao: 19ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aebc63192544e95ca012e7a69f24a347504ee07241e19f9a262af513e6b930b6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuições Previdenciárias | Contribuições Sociais

Movimentações públicas

2019-04-04T12:44:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
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2019-05-07T11:21:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-02-17T15:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
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2019-05-07T11:21:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
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2019-05-07T11:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2020-02-17T15:48:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}
```

2020-02-20T17:38:02.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2021-06-08T17:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}
```
2021-06-08T20:06:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}
```

2022-04-28T11:14:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2022-04-28T11:14:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2022-07-04T09:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  }
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2022-07-04T09:50:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}
```

2022-07-04T09:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2022-07-05T17:23:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2022-07-06T16:02:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}
```

2022-07-06T16:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2022-07-20T13:15:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}
```
2022-07-20T13:15:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}
```

2022-07-20T13:15:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2022-07-22T16:53:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2022-08-20T16:51:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}
```

2024-11-09T23:06:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2024-11-09T23:06:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2025-02-01T10:43:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2025-08-05T19:28:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2025-08-05T19:28:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2025-08-15T07:50:17.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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