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TJMS — 00000725820208120007

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3595c02d88e7b2b098c94009aebc688c470c6f5a09de04925bcdf06c78e7d996

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 241 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2026-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-16: Definitivo (TPU 246)
2023-11-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-06: Documento (TPU 581)
2023-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-03: Recebimento (TPU 132)
2023-04-03: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 241. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-15T17:24:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2020-01-17T17:53:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-01-17T18:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2020-01-24T18:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
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    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-01-24T18:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
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    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-02-06T14:56:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-02-06T14:56:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-02-06T18:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2020-02-13T14:54:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "3574",
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2020-02-13T16:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-02-13T16:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-02-14T09:42:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2020-02-21T14:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2020-02-27T15:15:06.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-02-27T15:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3574",
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2020-03-06T18:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T13:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-03-09T13:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
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2020-03-09T13:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Mandado",
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  ],
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    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-03-09T14:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-03-09T14:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-03-09T14:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Ofício",
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2020-03-09T14:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-03-09T14:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3574",
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2020-03-09T14:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
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2020-03-12T18:38:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
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    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-03-13T14:17:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3574",
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2020-03-13T14:17:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
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2020-03-13T15:46:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3574",
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2020-03-13T15:46:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-18T18:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara"
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2020-03-24T14:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
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2020-03-24T14:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
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2020-03-25T14:09:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-03-25T17:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2020-03-30T14:02:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2020-03-30T14:02:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2020-03-30T14:03:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2020-03-30T14:03:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2020-03-30T14:04:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3574",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003329320078140021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
TJPI — 00001894020198180032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
TJPI — 00001906320208180008 — Inquérito Policial · 2020-12-06 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJGO — 00167522720198090011 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
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TJMG — 16019706820198130000 — Recurso Ordinário · 2020-01-31 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª Vara / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

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