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Execução de Alimentos — Prisão Civil — TJSE 00016636820138250062

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c94777afd50407570bba94a9ac3a624faecad96ca1f7d02a8eeaf79142e7fb53

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: c94777afd50407570bba94a9ac3a624faecad96ca1f7d02a8eeaf79142e7fb53
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  2. 2013-10-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  3. 2013-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 2014-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2014-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2015-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2015-02-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2015-04-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2015-06-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2015-07-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2016-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2016-04-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2016-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-08 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-19 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-29 trata do assunto oficial «Prisão Civil»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:47:16.216000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130924120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c94777afd50407570bba94a9ac3a624faecad96ca1f7d02a8eeaf79142e7fb53

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-24 a 2017-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-20
Definitivo (TPU 246)
2016-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-18
Definitivo (TPU 246)
2016-04-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-26
Documento (TPU 581)
2016-04-25
Recebimento (TPU 132)
2016-04-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Civil

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-24T10:12:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2017-03-30T07:34:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-04-30T15:21:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-04-25T08:23:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-04-13T15:47:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-17T11:28:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-27T11:53:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-05T12:34:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-02T13:32:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-25T09:50:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-02-13T09:02:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-01-21T08:57:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-12-05T09:41:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-10-07T11:09:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-08-22T12:02:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-08-01T11:11:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-07-24T09:42:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-06-03T14:46:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-01-20T09:11:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-01-15T08:51:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-12-12T10:04:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-01-20T08:37:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-11-18T11:15:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-11-18T11:15:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-04-26T16:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-04-25T12:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-04-19T12:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-04-18T09:38:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-04-14T19:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-07-17T08:36:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8678",
    "nome": "Porto da Folha"
  }
}
  31. 2015-06-15T09:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-06-11T09:45:30.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2015-06-10T11:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-06-03T12:23:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-05-11T20:29:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-04-22T15:59:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-04-14T11:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-04-07T09:53:32.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2015-03-30T10:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-03-16T09:04:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.