TRF2 — 00037040420154020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e41c00097de095128113ea6b08745e6871d765be1b95e27fd802d7bc7161b56
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-01 a 2019-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-02
- Reativação (TPU 849)
- 2018-03-02
- Remessa (TPU 123)
- 2017-01-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-01
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-01T12:22:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2018-03-02T13:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-06-01T12:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-12T16:15:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-03-02T13:25:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-04-11T17:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005892920098150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Vara Única de Belém
- TRF2 — 50199133920224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00002186720084013400 — Embargos à Execução · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 07ª - Brasília
- TRF2 — 50068768420194025121 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPB — 00005883420158150601 — Procedimento Comum Cível · 2015-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Vara Única de Belém
- TJRR — 08011284720228230030 — Procedimento Comum Cível · 2022-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 50820717420144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF1 — 00002179420044013700 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 05ª - São Luís