Cumprimento de sentença — Requerimento — TRE-ES 00000242020166080007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57155f77b7af53df59c3e6299c1eb47d54f9ee6f2be1a280c021a05c6574a12f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-04-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-06-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-24 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-25 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-09-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-04 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-12-13 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-01-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-07 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-11-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2025-02-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-02-24 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-02-26 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-04-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-11-21 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-22T22:20:49.816000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160502153958
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-05-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 57155f77b7af53df59c3e6299c1eb47d54f9ee6f2be1a280c021a05c6574a12f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-02 a 2026-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-26
- Contas Desaprovadas (TPU 12653)
- 2025-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-26
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2025-02-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-28T12:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-10T15:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-24T14:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-18T10:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-26T14:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-28T16:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-07T13:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-31T09:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-14T14:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-24T16:46:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-02-24T16:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-07T14:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-07T14:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-07T14:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-07T14:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-08T02:27:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-08T02:27:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-09T13:30:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-09T14:03:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-14T02:42:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-27T02:42:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-14T14:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-01T02:46:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-01T12:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-01T12:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-01T12:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-02T02:29:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-02T02:29:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-08T02:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-16T02:42:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-19T14:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-24T11:15:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-28T02:34:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-21T13:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-25T17:44:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-30T13:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-04T15:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-07T02:43:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-09T02:44:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-09T13:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63877", "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-ES — 00000046720146080017 — Ação Penal Eleitoral · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00006189320166210032 — Representação · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Representação
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06002073220206040000 — Consulta · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Consulta
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TRE-RS — 00006197020166210067 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000941520166100061 — Petição Cível · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 61ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00006202420166210045 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000029720176100062 — Petição Cível · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000706220246090132 — Petição Cível · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000242020166080007 no TRE-ES começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 79 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-04-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
57155f77b7af53df59c3e6299c1eb47d54f9ee6f2be1a280c021a05c6574a12f. SHA-256 do comentário:2b0c6d96c3eb55dff32a3558f3726311d8e5d3fb844a7b62c23c71e792975cb3.