TJMA — 00000632320208100114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3a06addb4062507c8420e651c81b0067380da6351880794ca932229d149188a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2020-07-20T11:23:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2022-10-21T00:38:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-01-23T20:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-03-10T09:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-03-17T10:06:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-03-28T08:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-04-06T10:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-04-28T15:39:33.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-06T11:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-06T11:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-06T11:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-06T11:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-06T13:43:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-07T09:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-07T09:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-07T09:57:19.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-07T11:07:08.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-07T11:18:03.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-08T00:33:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-08T00:33:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-08T17:44:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-10T08:38:32.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-10T11:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-10T11:54:45.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-14T01:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-14T01:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-15T21:28:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-16T09:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-16T09:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-16T09:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-30T13:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2020-08-27T08:39:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2021-01-20T09:29:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2021-02-22T15:15:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2021-04-20T09:33:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2021-06-14T15:47:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2022-01-11T10:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2022-03-11T11:48:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2022-04-27T09:59:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2022-09-05T17:28:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-03-13T08:04:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-04-16T16:00:35.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-04T21:27:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } } - 2026-07-15T21:28:11.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13394", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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