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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Flora — TJSE 00001317820118250046

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 0 JAPOATÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 552b5e691d46195c2c89d241ad7c941c50fab01cdd1a28cc4fec16a5e4ed8db8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  2. 2011-05-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  3. 2011-05-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2011-08-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2011-11-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2013-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  7. 2013-09-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2013-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2014-04-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2014-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2015-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2015-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2015-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2015-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2015-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2016-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2016-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2016-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes contra a Flora» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-05-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  2. Que questão do assunto «Crimes contra a Flora» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-08-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  3. Que questão do assunto «Crimes contra a Flora» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-11-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-28 a 2016-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-07
Definitivo (TPU 246)
2016-02-15
Documento (TPU 581)
2016-02-01
(TPU )
2015-08-06
Documento (TPU 581)
2015-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-29
(TPU )
2015-07-16
Recebimento (TPU 132)
2015-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-02
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-05-18
Conclusão (TPU 51)
2015-05-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-26T08:35:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-01T16:15:23.000Z — (TPU )
  3. 2015-07-29T08:48:45.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-07T12:29:18.000Z — (TPU )
  5. 2014-11-24T13:15:14.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-06T10:41:33.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-03T12:14:54.000Z — (TPU )
  8. 2014-07-04T09:30:44.000Z — (TPU )
  9. 2014-03-20T13:42:14.000Z — (TPU )
  10. 2013-12-18T11:28:31.000Z — (TPU )
  11. 2013-12-04T09:46:07.000Z — (TPU )
  12. 2013-09-23T13:24:35.000Z — (TPU )
  13. 2013-09-06T12:37:17.000Z — (TPU )
  14. 2013-07-10T11:07:35.000Z — (TPU )
  15. 2013-04-24T09:57:44.000Z — (TPU )
  16. 2013-03-20T12:12:30.000Z — (TPU )
  17. 2013-02-14T12:48:15.000Z — (TPU )
  18. 2013-01-09T09:14:56.000Z — (TPU )
  19. 2012-11-01T12:28:38.000Z — (TPU )
  20. 2012-08-16T09:05:58.000Z — (TPU )
  21. 2012-05-24T10:17:03.000Z — (TPU )
  22. 2012-05-22T11:50:14.000Z — (TPU )
  23. 2012-02-27T08:05:47.000Z — (TPU )
  24. 2011-06-16T12:17:47.000Z — (TPU )
  25. 2011-06-09T08:43:10.000Z — (TPU )
  26. 2011-05-24T12:28:03.000Z — (TPU )
  27. 2016-03-07T09:47:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2016-03-07T09:45:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2016-02-15T10:04:10.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-08-06T10:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-07-30T07:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-07-16T10:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-07-07T14:14:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-07-02T12:51:53.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78793",
    "nome": "Japoatã"
  }
}
  35. 2015-05-18T11:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-05-04T09:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-04-07T13:30:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-04-07T11:57:38.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2015-03-10T23:32:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-11-27T13:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.